Os valores para quem tem direito à restituição do Imposto de Renda 2016 serão pagos entre os meses de junho e dezembro – desde que o contribuinte não caia na malha fina da Receita. Para quem tem pressa, os bancos costumam oferecer a antecipação da restituição.

Mas é preciso ter cuidado: a Fundação Procon-SP alerta que essa transação é um empréstimo e, como tal, tem juros e taxas. Por isso, recomenda analisar se é mesmo um bom negócio.

O perigo é o contribuinte cair na temida malha fina e receber o dinheiro restituído apenas quando a situação estiver regularizada. Até lá, terá de pagar os juros cobrados pelo banco.

O G1 consultou os principais bancos do país sobre os requisitos para pedir a antecipação da restituição.

O Itaú-Unibanco foi o único que não forneceu as informações até a publicação da reportagem.

Todas as instituições exigem o recibo de entrega da declaração do IR com a indicação da conta corrente do banco para receber o dinheiro.

Prós e contras

Reinaldo Domingos, educador financeiro e presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), afirma que a antecipação só vale a pena para os contribuintes que estão realmente precisando com urgência do dinheiro. Ele diz que é preciso muito cuidado, principalmente diante do cenário econômico instável.

“Sabemos que a crise afetou muitas pessoas de surpresa e que a situação não está fácil. Para quem está endividado e pagando taxas mais altas de juros do que as oferecidas pelos bancos, a antecipação para quitar dívidas é um bom negócio, mas, fora isso, não é muito vantajoso, sendo que os juros pagos pelo governo [na restituição] são bastante interessantes”, diz.

Caso a pessoa esteja decidida a realizar o empréstimo, ele aconselha que faça uma pesquisa nos bancos. “A disputa pelos clientes é tão grande que as taxas cobradas flutuam muito entre as instituições financeiras. A primeira pesquisa pode ser pela internet, para, depois, sentar com o gerente do banco e negociar melhorias na proposta que eles oferecem”.

Para o consultor, entregar a declaração logo no início é recomendável pelo fato de ter mais chance de receber a restituição logo nos primeiros lotes. “Mas, se isso não vier a acontecer, a solução é aguardar a restituição com paciência, visto que ela estará sendo corrigida pela taxa Selic”, diz Domingos. Atualmente, a taxa está em 14,25%.

O especialista em educação financeira alerta que para pedir a antecipação aos bancos os contribuintes devem ter a certeza de que tudo está correto na declaração. Caso apresente problemas, ela pode cair na malha fina da Receita Federal e o contribuinte terá que arcar com o empréstimo do próprio bolso. Por isso, é sempre recomendável muito cuidado ou mesmo o apoio de especialistas contabilistas.

“Cair na malha fina é mais fácil do que parece, principalmente com a ampliação de cruzamentos de informações feita pela Receita Federal. Às vezes, a pessoa faz tudo corretamente, como manda o manual, e, assim mesmo, vai parar na malha fina. Isso acontece, por exemplo, quando a fonte pagadora fornece à Receita uma informação diferente da qual liberou para o colaborador”, explica.

Contrato deve ser lido

A Fundação Procon-SP lembra que apesar de geralmente possuir juros menores que outras modalidades de empréstimo, é bom ficar atento ao Custo Efetivo Total da operação, pois não é apenas o valor dos juros que determina se um empréstimo é mais vantajoso que outro.

As instituições financeiras cobram taxas e impostos para realizar esse tipo de operação, como IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e tarifas bancárias, por exemplo. Segundo o Procon, no contrato devem constar informações sobre possíveis custos adicionais e juros que serão cobrados pelo período em que demorar para sair a restituição do consumidor.

“A malha fina pode causar um enorme transtorno para o consumidor que solicitar a antecipação, pois a demora para receber a restituição fará com que o contribuinte pague ao banco mais juros. É também por isso que o contrato deve ser lido e analisado antes de ser assinado, pois precisam estar especificadas quais serão as consequências caso o consumidor caia na malha fina”, informa o Procon.

Fonte: G1