O setor do varejo é a porta de entrada dos empreendedores. Nele, estão vendedores de roupas e calçados, confeiteiros, pequenos mercados e todos os estabelecimentos que entregam um produto físico a seus consumidores. Durante a pandemia, muitas pessoas perderam o emprego e viram no empreendedorismo a oportunidade de não ficar sem renda. Apenas em 2021, mais de 3,9 milhões de empreendedores formalizaram micro e pequenas empresas ou se registraram como microempreendedores individuais (MEIs) em todo o Brasil, segundo o Sebrae.
Em Mato Grosso do Sul, 86% dos 315 mil CNPJs ativos são optantes do Simples Nacional, categoria de tributação para micro e pequenas empresas. Juntas, elas somam 12% da arrecadação total do Estado. No primeiro quadrimestre de 2022, o valor arrecadado já passava de R$570 milhões. Mesmo representando uma parte expressiva da movimentação financeira estadual, os empresários do setor vêm enfrentando dificuldades, como a escalada de preços e a carga pesada de impostos. É o que afirma o diretor do Observatório Econômico do Sindifiscal, Clauber Aguiar.
Uma reclamação recorrente é a substituição tributária. “Em vez de os órgãos responsáveis fiscalizarem 100 empresas, eles fiscalizam apenas o atacadista que está vendendo o produto”, explica o diretor. O problema é que o imposto é pago pelo empresário antes de o produto ser vendido, e em cima de um valor estimado do produto para o consumidor final.
Para tentar solucionar o problema, o Sindifiscal apresentou ao Estado uma proposta para reduzir a carga tributária em diversos setores, sem ocasionar prejuízo à arrecadação. Para o setor varejista, a sugestão foi de um corte de 20%. “Essa solução é possível neste momento devido à saúde fiscal que o Mato Grosso do Sul vive”, ressalta.
A primeira forma de aliviar a carga de impostos do setor seria tributar apenas o que já foi vendido, como já ocorre nas empresas que não são optantes pelo Simples Nacional. Já a segunda forma seria a redução de 20% do imposto para o varejo, que significa apenas 1% do valor total arrecadado pelo Estado. Para Clauber, é uma solução viável e amplamente benéfica para todos os lados. “Esse montante os cofres públicos assimilam em menos de três meses, apenas com inflação e crescimento do setor”.
