O Sindifiscal/MS realizou, no último sábado (27), Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em formato híbrido — presencialmente na Câmara Municipal de Campo Grande e com transmissão simultânea pelas plataformas Zoom e YouTube.
Na Assembleia Geral Ordinária, a pauta foi a análise e deliberação do Balanço Geral Unificado de 2024 e seus anexos, com parecer técnico do Conselho Fiscal. A prestação de contas, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, foi aprovada por ampla maioria pelos filiados. A votação ocorreu de forma eletrônica, pelo aplicativo oficial do Sindifiscal/MS.
A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho Fiscal, Carlos Orue, e pelo secretário daquele Conselho, Marcelo de Vasconcelos Czaya. Na abertura da assembleia, Orue ressaltou a função do Conselho Fiscal conforme o Estatuto e o Código Fiscal e apresentou os resultados do exercício de 2024, apontando um superávit expressivo no consolidado geral. “Senhores, lembram que no ano passado, quando analisamos o balanço de 2023, o resultado foi positivo em R$ 88 mil. Hoje, contabilmente, temos um superávit de R$ 1,339 milhão. Isso demonstra eficiência na gestão”, afirmou.
Após as considerações iniciais, foram lidos os pareceres do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo. O Conselho Deliberativo, composto por todos os delegados sindicais, também aprovou o balanço por unanimidade, reforçando a lisura e a transparência da contabilidade da entidade.
Presidente do Conselho Fiscal, Carlos Orue, conduziu a Assembleia Geral Ordinária sobre a prestação de contas do Sindifiscal/MS referente ao ano de 2024. Ao seu lado, o secretário do Conselho Fiscal, Marcelo Czaya.
Presidente do Fundo Mútuo de Pecúlio Luiz Péricles Ocariz de Moraes apresentou o sólido desempenho financeiro do mesmo durante o ano de 2024.
Assembleia Extraordinária: reestruturação das carreiras do Grupo TAF
Na sequência, a Assembleia Geral Extraordinária tratou da reestruturação das carreiras do Grupo TAF da Sefaz/MS.
Ao dar início à assembleia extraordinária, o diretor-presidente do Sindifiscal/MS, Rodrigo Falco, afirmou que a diretoria precisava esclarecer os últimos acontecimentos para que a categoria pudesse “definir juntos” o posicionamento sobre o tema.
O presidente relatou que, após a ruptura das negociações com o sindicato que representa a outra categoria, a entidade iniciou um trabalho de convencimento junto ao governo estadual. “Avisamos na assembleia anterior que faríamos isso, e passamos a trabalhar no sentido de sensibilizar integrantes do governo e outros políticos sobre a necessidade e conveniência desse projeto”, disse.
Falco destacou ainda que a proposta não é apenas corporativista, mas também de interesse público. “A administração tributária precisa se reestruturar tanto organizacionalmente quanto funcionalmente, principalmente em relação às duas carreiras, especialmente diante das mudanças da reforma tributária”, argumentou.
Desde maio, a diretoria intensificou as tratativas com secretários de Estado, parlamentares e outros atores políticos. “Conseguimos demonstrar a importância desse projeto e estamos em uma posição de avanço talvez nunca vista antes”, avaliou.
Embora ainda não haja retomada oficial das negociações com o Sindifisco-MS (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Mato Grosso do Sul), Falco informou que há indicativos de possível reabertura do diálogo. “Acreditamos que agora não cabe mais manter exatamente o acordo anterior de produção de dois textos. A conjuntura mudou. Estamos quase em outubro e precisamos deliberar hoje quais são os parâmetros que aceitamos para retomar essa negociação”, afirmou.
O dirigente defendeu que a assembleia servisse para unificar a categoria e evitar ruídos, desconfianças ou "fake news" sobre o tema. A diretoria apresentou proposta de que a condução das negociações seja pela unificação da categoria, com carreira única e irrestrita, contemplando todos os Fiscais Tributários Estaduais ativos e inativos, a qual foi submetida à votação e aprovada pela esmagadora maioria da assembleia.
