O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) recebeu na última terça-feira (27) em seu gabinete dirigentes de diversos sindicatos, entre eles João Bosco (Sindate-MS), Nelson Baruta (Sindifisco-MS) e Wilson Amizo (Sinfate-MT).
Eles agradeceram ao senador por pronunciamento proferido recentemente a favor da PEC 555/2006, que prevê o fim da taxação dos aposentados e pensionistas.
O senador disse que fez o discurso por entender que a taxação em 11% dos proventos de inativos é uma flagrante inconstitucionalidade, tal a sua característica de bitributação.
“Ela fere um sentimento muito caro àqueles que durante uma longa vida de serviços à causa pública arcaram com pesada contribuição previdenciária para assegurar um futuro tranquilo e agora se sentem tosquiados por uma tributação que em nada reduziu o déficit da previdência pública”, afirmou.
Os representantes do fisco também comentaram com o senador Figueiró a posição das instituições a respeito de várias proposições que tramitam no Congresso, como a PEC 186/2007, que transforma a administração tributária em órgão de Estado; e a PEC 89-A/2007, que estabelece teto único remuneratório aos servidores públicos, independente da esfera (federal, estadual ou municipal), entre outras matérias.
