Riedel decide compensação do ICMS durante reunião do Fórum dos Governadores nesta segunda

O tucano participa do encontro de forma virtual às 17h

Essa página teve 81 visualizações


06/03/2023 - 10:45

 

O Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), participa do Fórum dos Governadores. O tucano participa do encontro virtualmente às 17h. Um dos assuntos debatidos será a compensação de perdas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

 

Na última semana, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que 24 das 27 Unidades da Federação já aceitaram a proposta. No último dia 28 de fevereiro, ele também se reuniu com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para tratar sobre a questão, onde tramitam ações de estados sobre o tema.

 

Riedel disse que vai aguardar a reunião do Fórum dos Governadores e, assim, analisar a proposta feita por Fernando Haddad.

 

 

“Isso ainda vai ser discutido no Fórum dos Governadores. O Ministro Haddad está buscando essa relação dos governadores com o Supremo Tribunal Federal. Vai depender muito da reunião para saber se Mato Grosso do Sul vai aceitar o acordo proposto. A União está discutindo conosco. Os estados pediram R$ 45 bilhões de ressarcimento. A União ofereceu R$ 22 bilhões e depois R$ 26 bilhões. Estamos buscando um acordo e vai depender da reunião”, disse o Governador.

 

Desenrola

O ministro da Fazenda, segundo a Agência Estado, disse ainda que tem uma reunião marcada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (6) para validar os parâmetros do Desenrola - o programa de negociação de dívidas bancárias que o governo pretende anunciar ainda em março.

 

"O programa não está enrolado, mas Lula precisa validar os parâmetros. O programa está montado, mas precisa decidir até quanto de dívida nós vamos, se vai ter ou não subsídio e até quanto, de onde propomos que o dinheiro saia. É uma decisão política que cabe a Lula tomar. Ele validando na segunda-feira, fecha o programa e aí é marcar a data da assinatura", afirmou o ministro.

 

 

Haddad repetiu que o Brasil tem hoje cerca de 70 milhões de CPFs negativados. "A minoria está endividada em banco. A maioria está no crediário, nos serviços públicos. Cerca de 70% do crédito negativado não é bancário", destacou. "É a primeira vez que o Estado vai ajudar as famílias a encontrarem uma solução para os seus problemas. Se isso vier acompanhado de uma redução dos spreads e dos juros bancários, podemos ter mais consumo e investimentos", completou.

 
 
 
 
Fonte: Mídia Max

12/07/2023 - 09:24
Especialistas defendem novas formas de custeio de sindicatos

Assunto foi debatido em evento sobre os 80 anos da CLT, no Rio

07/02/2023 - 14:40
Técnicos do Sindifiscal/MS apontam que MS deve estreitar relações com a Índia

Análise das exportações de MS aponta que as vendas para Índia em 2022 aumentaram 325% em comparação ao ano passado




Veja mais

Edital de convocação do Conselho Deliberativo

Reunião ordinária acontece no próximo dia 26, por meio de videoconferência

Edital de convocação do Conselho Fiscal

Reunião ordinária acontece no dia 24 de junho (quarta-feira), por meio de videoconferência

Receita paga lote especial de restituição automática em julho

Consulta poderá ser feita a partir do dia 8 de julho




Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

---