Relator prevê aprovação de reforma administrativa ainda no primeiro semestre

O novo cronograma da reforma administrativa deve ser definido nesta terça-feira, 20. A projeção é que o relatório seja apresentado na segunda quinzena de maio. A definição ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD), defende um calendário mais amplo para que possam ser realizadas audiências públicas ouvindo todas as partes interessadas. “Vamos realizar sete audiências públicas que encerra no dia 14 de maio. Objetivo dessas audiências é exatamente ouvir as entidades que representam os trabalhadores, o setor produtivo e os juristas. Mais de 150 entidades através de requerimento de parlamentares se credenciaram para participar das audiências, mas vamos abrir espaço para 40 expositores. Portanto, essas audiências vão ser fundamentais e quero apresentar o relatório do final da primeira quinzena de maio.”

Apesar do empenho, a tarefa pode não ser tão fácil. A previsão é de um embate acentuado, já que a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público está descontente com a proposta atual. Com isso, há risco na tramitação da PEC. O tom da CCJ deve ditar o ritmo, o receio é que os oposicionistas apresentem emendas para diminuir a abrangência da reforma. Mesmo assim, o relator está confiante que a matéria seja colocada na pauta o mais breve possível e vá ao plenário com celeridade. Ele até um prazo e prevê a aprovação ainda no primeiro semestre.

“O desejo nosso é de que possamos votar ela ainda no primeiro semestre, porque a orientação do governo, do presente Arthur Lira é concentrarmos as energias principais, o nosso trabalho, na pandemia, mas a economia também não pode parar e as reformas precisam andar.” Darci de Matos aponta que o foco da reforma administrativa é modernizar o serviço público e igualar os servidores a qualquer cidadão. A ideia é evitar um colapso e economizar R$ 300 bilhões em 10 anos.