Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse hoje ter “boas expectativas” em relação à possibilidade de aprovação amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta de reforma tributária contida na PEC 110/2019.
Nos bastidores, o relator, senador Roberto Rocha (PTB-MA), passou os últimos dias trabalhando em mudanças que contemplassem insatisfações expressadas principalmente por parlamentares do MDB, como o líder Eduardo Braga (AM) e Fernando Bezerra Coelho (PE). Um acordo, contudo, ainda é considerado difícil.
Pacheco é um entusiasta da proposta e quer apresentar a aprovação de uma reforma tributária em ano eleitoral como um trunfo de sua gestão no Senado, cacifando-se para ser reconduzido ao cargo em 2023. “[Temos] Boas expectativas. Esperamos que ela seja aprovada”, disse.
Aprovada na CCJ, a reforma ainda precisará passar pelo plenário do Senado. Por ser uma PEC, a matéria precisa do aval de 3/5 do Senado (49 de 81 votos), em dois turnos de votação, para então ser encaminhada à Câmara dos Deputados.
Por ser esta uma semana de esforço concentrado de votações de autoridades no Senado, com muitos parlamentares presentes em Brasília, há expectativa de que Pacheco articule a votação em plenário ainda esta semana. Ele, contudo, não deu pistas nesse sentido. “[Se aprovado na CCJ], vamos reunir com os líderes para definir uma boa data no plenário”, disse.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fonte: Valor Investe
