“O mais importante é andar”, diz Funchal sobre reforma tributária fatiada

Projeta IVA federal em 2021

Estados ficariam para depois

O secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, disse nesta 2ª feira (31.mai.2021) que o importante é dar o primeiro passo nas reformas econômicas. Por isso, falou que fazer o IVA Federal e deixar a simplificação dos tributos estaduais para outro momento pode ser um caminho para a reforma tributária.

Funchal foi questionado sobre o andamento das reformas econômicas em audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 no Senado. Ele afirmou que, como o sistema tributário dos estados é muito complexo, o objetivo é desburocratizar todo o sistema na reforma tributária. Afirmou também que o impacto de uma reforma fatiada “não é tão grande” quanto o de uma reforma mais ampla. Porém, não descartou a possibilidade de fatiar a reforma tributária.

“É melhor começar. Sair da inércia e dar um passo do que ficar tentando e não fazer nenhum avanço”, afirmou Funchal. O secretário disse que essa questão precisa ser avaliada pelos congressistas, considerando a chance de sucesso da reforma. “O mais importante é andar. Vai muito do sentimento dos senhores”, disse.

Funchal falou, no entanto, que a proposta de uma reforma fatiada parece ter mais chances de avançar no Congresso Nacional neste momento. Para ele, é possível entregar o IVA federal em 2021 e depois tratar dos impostos estaduais e municipais. “Acho importante andar na reforma tributária, mesmo que seja mais lentamente, por fase, mas andar nessa direção”, afirmou.

A declaração vai na linha do que vem defendendo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na semana passada, o chefe da equipe econômica disse que a “reforma será muito simples, a que dá para fazer”. Guedes também tem falado em focar no IVA federal, pois não concorda com a criação de um fundo de compensação para os estados e municípios. Alguns congressistas, contudo, desejam fazer uma reforma ampla, que simplifique os tributos federais, estaduais e municipais.

Administrativa

O secretário especial de Fazenda está otimista quanto ao andamento da reforma administrativa. Porém, também disse que é preciso avaliar se a discussão sobre as carreiras típicas de estado pode impedir a evolução da reforma em 2021. Em audiência no Senado, disse que é preciso focar em “dar o primeiro passo”.

Hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), demonstrou que ainda há dúvidas em relação ao comprometimento do governo de Jair Bolsonaro com a reforma administrativa. Ele disse que é preciso ter essa clareza para poder avançar com a proposta que muda as regras do funcionalismo público.