A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta sexta-feira (6) novas regras para punir passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves no Brasil. A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência e abre caminho para a criação de uma lista nacional de impedimento de embarque, conhecida como “no fly list”.
Pela proposta aprovada, passageiros que desrespeitarem normas de segurança ou perturbarem a ordem durante voos ou em aeroportos poderão receber multas de até R$ 17,5 mil. Nos casos considerados mais graves, a punição poderá incluir proibição de embarque em voos domésticos por até 12 meses.
A nova norma deve entrar em vigor seis meses após a publicação no Diário Oficial da União, período em que a Anac, companhias aéreas e a Polícia Federal deverão organizar o compartilhamento de informações sobre passageiros punidos.
Segundo a agência, os atos de indisciplina serão classificados em três níveis: indisciplina, grave e gravíssimo. Condutas mais severas, como agressões, ameaças ou comportamentos que coloquem em risco a segurança do voo, poderão resultar tanto em multa quanto no bloqueio temporário para embarque.
