Com a entrada em vigor da lei que criou a grade salarial, os efeitos sobre os vencimentos da categoria irão ocorrer já no mês de fevereiro de 2014, quando forem pagos os salários referentes a janeiro. A informação é do presidente do Sindate, Washington Moraes, que anunciou ainda a retroatividade dos efeitos da norma a 1º de dezembro.
De acordo com Washington Moraes, nos próximos dias será publicado no Diário Oficial do Estado a contagem de tempo de serviço para os ATEs da ativa para efeito de promoção. Após a publicação os interessados terão prazo de 10 dias para apresentar eventuais recursos, caso haja algum equívoco nas informações funcionais.
Transcorrido esse prazo e analisados eventuais recursos, será publicado o ato de promoção, seguida pela publicação da reclassificação de todos os ATEs, da ativa e aposentados na nova grade salarial.
Washington Moraes explicou que superado todo esse processo os colegas sentirão os efeitos da nova grade sobre os seus salários já no recebimento, em fevereiro, da folha referente ao mês de janeiro de 2014.
“Toda essa situação decorre da publicação da lei que criou a nossa grade salarial, instrumento que veio para corrigir antigas e injustas distorções salariais e que só foi conquistada devido à mobilização e união da nossa categoria”, finalizou o presidente do Sindate.
A redação final do projeto de lei do governo do Estado que esclareceu a forma como será implantada a grade salarial foi aprovada no dia 4 de dezembro, após ser colocada em pauta pelo deputado Eduardo Rocha, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa.
