O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a reforma administrativa em construção na Casa vai estabelecer novos parâmetros para acompanhar a eficiência dos servidores com objetivo de melhorar os serviços públicos.
Durante painel sobre a reforma administrativa no XIII Fórum de Lisboa, realizado nesta quarta-feira (2/7), Motta descreveu parte da proposta que prevê avanço na carreira, além da remuneração, a partir do cumprimento de metas estabelecidas.
O presidente da Câmara dos Deputados pontuou que a reforma administrativa não tem objetivo de “perseguir servidor”. “O nosso foco é, justamente, fazer com que a modernização venha trazer para esses servidores e para os futuros servidores novos parâmetros no que diz respeito a acompanhar a eficiência da função de cada um”, declarou.
“A partir do cumprimento das metas, a partir daquilo que ficar estabelecido como política pública de estado, os servidores tenham avanço na carreira, gratificação, remuneração acerca daquilo que vem sendo feito, pautado na sua produtividade”, disse Hugo Motta. Assista:
Hugo Motta enfatizou que os projetos de lei sobre a reforma administrativa serão discutidos amplamente na Câmara e no Senado, com a participação do Poder Judiciário e do Poder Executivo.
O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa, deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (PSD-RJ), disse que os servidores públicos não serão considerados “vilões” nem “vítimas”.
“Vamos tratar [o servidor] como um profissional, que precisa entregar resultados. Então, a reforma administrativa vai tratar, sim, de estabelecer metas, parâmetros, diretrizes”, declarou. “O servidor é o agente da transformação se nós queremos um estado que seja mais eficiente e que atenda melhor as pessoas”, disse o parlamentar. Segundo Pedro Paulo, o grupo entregará um pacote com projetos até o próximo dia 14 de julho.
Modernização
No mesmo painel do qual participaram Hugo Motta e Pedro Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu avanço na melhoria dos serviços públicos a partir da inclusão da modernização digital.
O decano do STF citou que o processo eletrônico, por exemplo, permite acesso às peças de maneira rápida e dinâmica, tornado a justiça mais eficaz.
“Todas as pesquisas indicam queixas enormes no sentido de não atendimento na área de educação, de saúde e ou na área de segurança. Aqui, também, a tecnologia pode dar respostas adequadas”, sugeriu Gilmar Mendes.
O XIII Fórum de Lisboa reúne, entre esta quarta (2) e sexta-feira (4/7), 500 palestrantes de distintas nacionalidades em 57 painéis com temas globais. Segundo a organização do evento, a edição de 2025 tem 2,5 mil participantes.
Assista os painéis do primeiro dia do fórum:
