O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (3) que vê uma possibilidade de avanço nas negociações sobre a crise envolvendo o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
“Tenho lido as manifestações das pessoas buscando o diálogo. Mas muita gente está fora do Brasil, está tendo a Cúpula do BRICS”, disse o ministro.
Muitas autoridades, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que é peça chave nas negociações, estão em Portugal para participar do Fórum Jurídico de Lisboa.
Outra parte, incluindo Haddad, está no Rio de Janeiro para participar da Cúpula do BRICS. Brasília está esvaziada.
O ministro foi questionado por jornalistas se vê um clima mais favorável para negociação após o retorno de todos a Brasília. “Segundo as declarações recentes, sim”, disse o chefe da equipe econômica.
As declarações foram dadas no hotel Fairmont Copacabana.
Após o Congresso Nacional derrubar o decreto que aumentou o IOF, o governo federal resolveu judicializar e levar o assunto ao STF (Supremo Tribunal Federal). A equipe econômica esperava arrecadar R$ 12 bilhões em 2025 com o decreto.
O governo optou por acionar o Supremo por meio de uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade). Na prática, o instrumento pede a constitucionalidade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou a cobrança do IOF.
Parlamentares criticaram a decisão do governo de judicializar e acusaram o Executivo de ter incapacidade de articulação política.
