O ministro da Economia, Paulo Guedes, vê chances de que a reforma do Imposto de Renda e as privatizações de Eletrobras (já autorizada pelo Congresso) e Correios (pendente de aval do Legislativo) avancem neste ano eleitoral.

"Acho que tem chance de sair a mudança no Imposto de Renda. Acredito que vão sair também as privatizações dos Correios e da Eletrobras", afirmou ele em entrevista ao jornal "Estado de S. Paulo".

O ânimo decorre, dentre outros fatores, do anúncio dos presidentes da Câmara e do Senado Federal acerca da necessidade de se quebrar o paradigma de que "em ano de eleição não se trabalha nem se faz reformas estruturantes", segundo Guedes. Apesar da boa disposição dos parlamentares, o ministro reconhece a falta de sustentação política para fazer avançar as pautas no Legislativo.

"O presidente da Câmara falou que já fez a reforma tributária e está esperando o Senado avançar com a parte dele e que está disposto a retomar a reforma administrativa. O presidente do Senado também falou que vamos seguir com as reformas que são importantes para o Brasil", disse o ministro.

O projeto de lei do governo que previa a atualização da tabela do IR de pessoa física, acompanhada de várias mudanças na tributação de pessoas e empresas, foi aprovado em setembro de 2021 pela Câmara.

A ideia do governo é fazer com que a faixa de isenção suba de R$ 1.903,99 para R$ 2,5 mil ao mês, além de fazer voltar a taxação de lucros e dividendos com uma alíquota de 15%. Porém, ao chegar no Senado, a proposta não avançou. Contrário ao texto aprovado pelos deputados, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), optou por apresentar um projeto de lei em separado que apenas altera a faixa de isenção para R$ 3,3 mil, descartando todos os demais pontos do projeto que chegou ao Senado.

Enquanto a pauta não anda na Casa, o presidente Jair Bolsonaro estuda editar uma medida provisória para corrigir tabela do Imposto.

Foto: Edu Andrade/Ascom/ME
Fonte: Gazeta do Povo