O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou nesta 4ª feira (27.abr.2022) o lobby em Brasília que parou a reforma tributária no Senado. Disse que pessoas com poderes políticos e econômicos impedem o avanço das mudanças no sistema tributário há 30 anos.
Para Guedes, a reforma tributária precisa avançar para que o país aproveite a “oportunidade histórica” de se posicionar no mercado global. Disse que haverá uma relocalização e reconfiguração das cadeias produtivas por causa da guerra entre a Ucrânia e a Rússia.
A previsão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que o texto seja analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça na semana de 4 a 8 de abril. A análise da CCJ sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 110, que unifica impostos federais e estaduais em 2 novos tributos, já foi adiada 3 vezes em 2022.
Guedes participou de forma on-line do Seminário Dignóstico do Contencioso Tributário. O ministro foi diagnosticado com covid-19 e está em isolamento. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=lfQLoVaWcx8
Ele disse que a simplificação dos impostos é uma guinada para a entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Falou que as cadeias produtivas serão baseadas em locais de “proximidade” e boa relação entre os países. “Muitos semicondutores, por exemplo, que eram produzidos na Ásia vão ser agora produzidos em regiões mais próximas do Ocidente. E o Brasil é um candidato. Daí começa a emergir a importância da simplificação dos impostos e toda simplificação e reforma do sistema tributário”, declarou.
O ministro disse que o Brasil precisa se posicionar corretamente em relação ao mercado para aproveitar a oportunidade. “O Brasil está perto [geograficamente] e o Brasil é confiável. Toda essa reconfiguração de cadeias produtivas tem no Brasil uma grande oportunidade, que também por coincidência nós estarmos abrindo toda a nossa fronteira de investimento. Em Gás natural, petróleo, alimentos, energia elética, em mineração, em 5G, tecnologias, cabotagem”, declarou.
Criticou, porém, os lobbys em Brasília que impedem o avanço da reforma. Afirmou que o texto teve mais de 400 votos na Câmara, mas foi paralisado no Senado. “O sistema é disfuncional, porque muita gente que tem poder político consegue as isenções. E, por outro lado, muita gente que tem poder econômico prefere brigar na Justiça em vez de pagar”, disse Guedes.
O ministro disse ainda que todo o “excesso” de arrecadação que está sendo registrado pelo governo federal será convertido em redução e simplificação dos impostos. Citou que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) terá redução de 35%.
Fonte: Tim News
