O Ministério do Planejamento informou nesta sexta-feira (2) que o governo federal pretende realizar cinco leilões de concessões de rodovias em 2015 e outros 11 em 2016. Os projetos estão inseridos no Programa de Investimento em Logística (PIL), voltado para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que tem sua segunda fase composta por investimentos projetados no valor de R$ 198,4 bilhões.

Segundo o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, entre os projetos previstos para este ano está o da Ponte Rio-Niterói, que já foi homologado em 16 de abril, com um investimento total de R$ 19,6 bilhões para duplicação de pistas, terceira pista, faixas adicionais e sinalização, entre outros. “Está praticamente garantido que ao menos os editais serão publicados este ano”, disse.

Entre os outros projetos a serem leiloados em 2015, de acordo com o governo, está o da BR 476-153-282-480, entre Paraná e Santa Catarina, cujo edital aguarda aprovação do TCU.

“Há estudos para a BR 364-365, entre Goiás e Minas Gerais, e para a BR 364-060, em Goiás, cuja consulta pública foi informada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), no Diário Oficial da União de hoje”, declarou. O último trecho fica no Pará, na BR-163, e deve entrar em consulta pública nas próximas semanas, acrescentou.

Em relação à BR 364/060/MT/GO, o objeto da consulta refere-se aos estudos, edital e contrato do trecho que vai do entroncamento com a BR 163 (A), em Rondonópolis, até o entroncamento com a BR-060(A), em Jataí, e do trecho da BR-060 que vai do entroncamento com a BR-364, em Jataí, até Goiânia, informou o Ministério do Planejamento.

"No total, a concessão [da BR 364] abrange 15 municípios de Mato Grosso e Goiás e terá sete praças de pedágios. A previsão de investimentos é de R$ 5,46 bilhões, que envolvem a duplicação de 362 km nos primeiros cinco anos", acrescentou.

Para 2016, o Programa de Investimento em Logística prevê outros 11 leilões, da ordem de R$ 31,2 bilhões. “Somados, os investimentos do programa para 2015 e 2016 atingirão 7 mil km de rodovias”, afirmou Maurício Muniz.

Concessões

O representante do Ministério do Planejamento destacou o processo crescente de concessões de rodovias nos últimos vinte anos.

“Entre 1995 e 2002, foram concedidos 1.316 km em seis rodovias. Entre 2003 e 2010, foram 3.305 km em oito ferrovias. E entre 2011 e 2014 (metade do tempo dos dois períodos anteriores), foram 5.350 km em sete rodovias. Isso mostra o quanto é possível avançar de forma mais ambiciosa que a etapa anterior”, disse Muniz.

Ele também avaliou que há interesse da iniciativa privada nos projetos do PIL e informou que mais de 300 estudos referentes aos leilões a serem realizados em 2016 já foram autorizados, abrangendo 11 rodovias, numa média de 27 estudos por rodovia.

O secretário também destacou a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) para os novos arrendamentos portuários utilizando o modelo de outorga. Estão previstos para este ano os leilões de oito arrendamentos com valor de investimentos de R$ 2,1 bilhões em Santos e no Pará.

Muniz lembrou que, desde do lançamento do programa, já foram autorizados cinco novos Terminais de Uso Privado (TUPs) e uma expansão, com investimentos de R$ 2,9 bilhões, e três novas prorrogações antecipadas, com R$ 4,7 bilhões de investimentos.

Fonte: G1