Com o pagamento dos salários dos servidores públicos referentes ao mês de abril, que será liberado nesta quinta-feira, 1° de maio, os ATEs da ativa receberão também o valor da diferença apurada por conta das promoções por tempo de efetivo exercício no cargo.

A informação é do presidente do Sindate, Marco Aurélio Cavalheiro Garcia, que juntamente com os demais diretores reuniram-se em diversas ocasiões com os técnicos da Sefaz, secretário de Fazenda e seu adjunto, e com o coordenador de Administração e Finanças da secretaria, Gilsano Costa, para tratar do pagamento de diferenças anteriormente acertadas.

“Após exaustivas tratativas com a administração, o governo está quitando, de forma integral, o valor das diferenças referente às promoções dos colegas da ativa que tiveram esse direito efetivado no mês de março deste ano, com efeitos retroativos à data da implementação do direito”, disse Marco Aurélio, ao informar que nesta folha serão detalhadas verbas distintas, que se referem a vários códigos de pagamento (veja lista completa ao final desta matéria).

Nesta folha de pagamento está sendo contemplada, também, a implementação da primeira etapa da reclassificação dos ativos e aposentados, estando já inseridas as novas referências, bem como o fator redutor sobre a produtividade setorial no valor de R$1.445,26, conforme dispositivo da lei nº 4.440/2013.

“Por conta disso, incorpora-se ao vencimento-base esta parcela da produtividade, o que proporcionará ganho real de forma diferenciada, de acordo com a referência e o adicional de tempo de serviço de cada um”, explicou o diretor-Secretário e de Comunicação Francisco Carlos de Assis.

De acordo com ele, nesta folha não estão sendo ainda contempladas as diferenças retroativas que a medida dispôs ao estabelecer direitos a partir de 1º de dezembro de 2013. “Essas diferenças estão sendo apuradas para negociação e inserção em folha futura”, finalizou Francisco Carlos de Assis.

VERBAS

2001 - Diferença de vencimento base por conta da promoção relativa a janeiro e fevereiro de 2014.

2018 - Diferença de Adicional Tempo de Serviço por conta da promoção relativa a janeiro e fevereiro de 2014.

2054 - Diferença de Adicional Tempo de Serviço por conta da promoção relativa a janeiro e fevereiro de 2014.

157 - Diferença do exercício anterior referente a promoção no período do mês promovido até dezembro de 2013.

2382 - Diferença do exercício anterior por conta da promoção sobre o 13º salário de 2013.

2383 - Diferença do exercício anterior por conta da promoção sobre férias gozadas a partir do período de promoção.

Esses são exemplos de códigos de verbas que irão aparecer nesta folha de pagamento de abril, levando-se em consideração o direito que cada um deverá ter sobre as mesmas.

A Diretoria Executiva está à disposição para dirimir qualquer dúvida, salientando que quanto às diferenças do 13º salário de 2008 e à reclassificação dos ativos e aposentados, estão sendo feitas conversações com o governo para que o pagamento ocorra nos próximos meses.