O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, na última sexta-feira (24), uma nova tabela com os preços médios dos combustíveis no Brasil, que servirão de referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados e no Distrito Federal.

Os valores correspondem ao chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), indicador utilizado pelos governos estaduais para definir a base de incidência do tributo. A atualização é periódica e reflete as variações de mercado nos preços praticados ao consumidor.

De acordo com o governo, os novos números passam a valer a partir de 1° de maio. A tabela inclui combustíveis como etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI), querosene de aviação (QAV) e óleo combustível.

Os preços variam significativamente entre as unidades da Federação com menor infraestrutura logística ou maior custo de transporte tendem a registrar valores mais elevados, enquanto regiões com maior oferta ou proximidade de refinarias apresentam preços mais baixos.

No entanto, o PMPF não representa, necessariamente, o preço final cobrado nos postos, mas funciona como parâmetro para a cobrança do ICMS, um dos principais componentes da estrutura de preços dos combustíveis no país.

A atualização ocorre em meio a esforços do governo federal para conter a alta dos combustíveis, pressionados pelo cenário internacional e pela volatilidade do petróleo. Medidas como subsídios ao diesel e ajustes tributários vêm sendo adotadas para mitigar os impactos ao consumidor.

Mudanças no PMPF podem influenciar a arrecadação dos Estados e, indiretamente, o preço pago pelo consumidor, dependendo de como os valores se alinham aos preços efetivamente praticados no mercado.

Fonte: Metrópoles
Foto: Breno Esaki/Metrópoles