Com o objetivo de otimizar e facilitar o trabalho dos fiscais tributários nos postos fiscais, transportadoras, Agências Fazendárias e demais unidades da Sefaz, o FTE Marcelo Gulim Neto criou uma ferramenta de busca por assuntos relacionados à fiscalização e tributação para agilizar o atendimento aos contribuintes.
Intitulada de “Monstrinho”, a ferramenta já conta com 494 usuários e 5.659 buscas (temas) disponíveis. Na ferramenta está compilada toda a legislação por assunto, sendo o material atualizado diariamente.
Inicialmente o documento começou com Legislações diversas por assunto para auxiliar no Plantão Fiscal, logo depois em ordem cronológica surgiram as Legislações com Hiperlynk, atualização e incorporação da Memória Virtual (Plantão Fiscal), disponibilização na EAD, Incorporação de todos os Comunicados SAT GERAIS e por último o site do CONFAZ, Convênios ICMS, Protocolos e Ajustes SINIEF com novas URL do CONFAZ.
“Tive a ideia de criar essa ferramenta durante os plantões fiscais, pois percebi que as pessoas buscavam informações sobre legislações, resoluções e protocolos sobre assuntos específicos e no site da Secretaria de Fazenda tais informações estão disponível por ato legal, baseado nessa realidade fiz o inverso, criei a ferramenta por assunto”, explicou o FTE Marcelo Gulim.
Como utilizar a ferramenta – Para baixar a versão mais atual basta acessar a página da EAD: http://ead.sefaz.ms.gov.br/. Clique em “Acesso” no canto superior direito ou no rodapé da página. Digite seu usuário (mesmo endereço de e-mail utilizado para acessar o site da Sefaz) e a senha. Caso tenha esquecido a senha, entrar em contato pelo telefone (67) 3318-3120, falar com Fernando Alonso para alteração.
Após acessar o arquivo em “Word”, utilize as teclas “CTRL” e “L” ao mesmo tempo, onde abrirá uma janela para pesquisar o assunto.
As palavras chaves têm um asterisco “*” na frente (sem espaço). Exemplos: *Prazos; *Simples Nacional; *CSOSN; *Devolução;*NF-e; *NFP-e; *CT-e; *MDF-e; *EFD; *Agenfas; *Postos, etc.
As legislações sublinhadas (ex.: Lei 1.810/97) estão com hiperlink (para abrir a legislação diretamente do documento basta clicar com o auxílio da tecla “Control”. Para acessar uma legislação específica, procure apenas pelo nº, ou pelo nº/ano com dois dígitos (Ex.: 1.810/97). O motivo é que o nome da norma jurídica pode aparecer de diversas maneiras na legislação (Ex.: Convênio ICMS 81, de...; Conv. ICMS 81/93; Convênio 81/1993, etc. Neste caso do Convênio, procuraríamos por “81/93”).
Se você procurou um assunto e não localizou (nem com “*”, nem sem; nem singular, nem plural), envie um e-mail para mneto@fazenda.ms.gov.br, informando qual assunto não encontrou. Só serão analisados e-mails “@fazenda.ms.gov.br”.
A Diretoria Executiva disponibilizou no site do Sindifiscal/MS (www.sindifiscalms.org.br) um banner do lado esquerdo ao final da página inicial para facilitar o acesso dos colegas à ferramenta.
