Consumidores de Mato Grosso do Sul podem concorrer a prêmios e receber ressarcimento em dinheiro ao realizar compras, até mesmo on-line, de produtos produzidos em São Paulo. O programa Nota Fiscal Paulista devolve ao contribuinte de qualquer estado brasileiro até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) efetivamente recolhido.

A iniciativa de São Paulo também vale para compras feitas pela internet e, por isso, beneficia compradores sul-mato-grossenses. Por exemplo, uma porcentagem sobre produtos eletrônicos como notebooks produzidos em São Paulo, mas comprados on-line e enviados a Mato Grosso do Sul, é calculada e cedida ao comprador.

Como funciona - A iniciativa de São Paulo, que existe desde 2009, é um incentivo para que a nota fiscal seja exigida no ato da compra, independente do estabelecimento comercial. Ao informar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) no momento da compra, o consumidor pode escolher como receber os créditos e ainda concorrer a prêmios em dinheiro.

Para ter acesso aos benefícios, o contribuinte precisa apenas informar o CPF ao comprar em São Paulo. Antes mesmo de se cadastrar no site da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, os créditos serão gerados a cada compra. O benefício é gerado em qualquer cidade do Estado de São Paulo.

Por exemplo, se você comprar um produto de R$ 100 do qual seja recolhido 18% de ICMS, você terá direito a receber 30% desses 18%, ou seja, R$ 5,40.

No entanto, para consultar pontuação e créditos a serem resgatados, é preciso estar com o os dados em dia no site http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/. Além dos dados pessoais, será necessário ceder informações da conta de luz, título de eleitor e Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).

Os créditos podem ser resgatados todo semestre, desde que atinjam o mínimo de R$ 25. Se o valor a ser resgatado não alcançar essa quantia, fica armazenado para o semestre seguinte.

Os valores ficam disponíveis para resgate durante cinco anos. Depois deste período, são repassados para a conta do tesouro do Estado.

Além do resgate em dinheiro, existem os sorteios. Eles ocorrem todos os meses e dão prêmios em dinheiro ao contribuinte com valores entre R$ 10 e R$ 200 mil.