COMUNICADO | RELATOR DA ADI 4883 PROFERE SEU VOTO



Essa página teve 35 visualizações


03/04/2020 - 09:14

A Diretoria Executiva informa que o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4883, Ministro Edson Fachin, proferiu seu voto no processo declarando a IMPROCEDÊNCIA do pedido feito pela autora do processo (FEBRAFITE). Nesta sexta-feira, dia 03.04.2020, está marcada a continuidade do julgamento virtual, o que pode levar alguns dias para sua efetiva conclusão, onde esperamos a obtenção da justiça plena pelo INDEFERIMENTO da citada ação. Iremos acompanhar e informar a todos. Grande abraço e que Deus nos proteja. DIRETORIA EXECUTIVA

12/07/2023 - 09:24
Especialistas defendem novas formas de custeio de sindicatos

Assunto foi debatido em evento sobre os 80 anos da CLT, no Rio

07/02/2023 - 14:40
Técnicos do Sindifiscal/MS apontam que MS deve estreitar relações com a Índia

Análise das exportações de MS aponta que as vendas para Índia em 2022 aumentaram 325% em comparação ao ano passado




Veja mais

Conselho Deliberativo aprova alterações no Regimento do FUMPEC durante sessão ordinária

Reunião foi realizada, nesta sexta-feira (26), por videoconferência e deliberou sobre temas de interesse da categoria

Com novo título, vendas do Tesouro Direto superam R$ 10 bi em maio

Volume vendido atingiu melhor resultado para o mês




Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

---