ATE participa de curso promovido pela Escola Virtual Mercosul



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14/10/2013 - 00:00

Nos meses de agosto e setembro deste ano foi realizado o curso “Comercio Virtual y Rendición de Cuentas: La Factura Electrónica”, ministrado pela Escola Virtual Mercosul, um projeto financiado pela União Europeia e Mercosul.

Tendo como tutores Pablo Vicuña Tupper e Vinicius Pimentel de Freitas e administração de Cristina Andrade Alves (Madri, Espanha), contou com a participação de 15 brasileiros dentre os 40 inscritos no Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela.

Pouquíssimos Estados tiveram participantes no curso, que contou com um representante do fisco. Trata-se do ATE Marcello Gulim Neto, indicado pela Sefaz/MS, que concluiu o curso com excelentes notas.

Foi discutido – e estudado – os projetos de fatura eletrônica (Nota Fiscal eletrônica – NF-e no Brasil), implementados em países como Estados Unidos, Alemanha, Chile, México, Uruguai, Venezuela e Brasil.

Gulim relatou em vários trabalhos tanto os aspectos da NF-e nacional como também peculiaridades de Mato Grosso do Sul, citando como exemplo o Portal ICMS Transparente, onde pode-se baixar os arquivos XML das NF-e emitidas e destinadas, bem como proceder ao cancelamento extemporâneo de NF-e.

“O tutor Vinícius acha ufanismo eu considerar o Brasil como o país mais avançado na tecnologia e implantação da fatura eletrônica no mundo”, disse Marcello Gulliam. Para ele, “o Brasil está na vanguarda no aspecto eleitoral com as urnas eletrônicas”.

Ainda segundo Gulim, “Vinícius concorda que o Brasil possui o maior volume de autorizações, pela obrigatoriedade que implantamos, mas essa liderança (estamos chegando a 8 bilhões de emissões com mais de 1 milhão de emissores) está com os dias contados”.

Isso porque, segundo argumentou, “seremos alcançados pelo México, que possui o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e os serviços também são abrangidos pela factura eletrônica”. No entanto, questionou se essa posição seria de fato “uma vantagem dos mexicanos”.

“De qualquer forma, estamos entre os países mais evoluídos do mundo quando o assunto é fatura eletrônica”, finalizou o ATE.

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Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

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