Dados publicados no diário oficial desta terça-feira (29) mostram que apesar das safras recordes de soja e milho e do boom da celulose, a arrecadação de ICMS em Mato Grosso do Sul em agosto deste ano foi 3,1% menor que em igual mês do ano passado, recuando de R$ 1,562 bilhão para R$ 1,513 bilhão.
No mesmo mês, o repasse federal relativo ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) teve aumento de 20%, saltando de R$ 225 milhões para R$ 270 milhões. Os dois impostos, são, respectivamente, as mais importantes fontes de receita dos cofres estaduais.
E, se forem computados os números relativos aos oito primeiros meses relativos ao ICMS, o cenário não é muito diferente. De janeiro a agosto do ano passado o ICMS garantiu R$ 11,543 bilhões. Neste ano, em igual período, a arrecadação cresceu 1,2% e passou para R$ 11,686 bilhões. O índice de crescimento é inferior ao da inflação dos últimos 12 meses, que ficou em 4,8%.
O aumento nos repasses relativos ao FPE, que é composto basicamente pela arrecadação sobre o Imposto de Renda (IR) e o Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), também não foi fato isolado de agosto. Nos oito primeiros meses do ano os repasses federais somaram R$ 3,090 bilhões, ante R$ 2,699 bilhões em igual período de 2025, representando crescimento de 14,8%.
E o mau desempenho na arrecadação de ICMS ocorre justamente num ano em que dois dos principais produtos da economia tiveram safras recorde. A soja rendeu 16,7 milhões de toneladas, ante 14 milhões de toneladas no período anterior.
O milho, embora os números da safrinha não estejam fechados, rendeu pelo menos 16,2 milhões de toneladas, ante 14 milhões na segunda safra de 2025. Embora a incidência direta de ICMS sobre produtos agrícolas seja baixa, normalmente o giro econômico que estes grãos geram acaba trazendo reflexos positivos à economia como um todo.
Além, disso, as exportações de Mato Grosso do Sul também contrastam com a arrecadação de impostos. Nos primeiros oito meses as vendas externas somaram US$ 8,2 bilhões de dólares. É o maior valor da história estadual e 11,9% acima das vendas em igual período do ano anterior.
Mas os dados da balança comercial também ajudam a explicar o mau desempenho da arrecadação estadual. A importação de gás boliviano caiu 7,8% neste ano, recuando de US$ 554,6 milhões para US$ 510,8 milhões. Esta redução significou em torno R$ 45 milhões a menos nos cofres estaduais neste ano na comparação com 2025.
ITCD
Mas, se a arrecadação de ICMS está caminhando para trás, o mesmo não ocorre com o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Nos 12 meses fechados em agosto do ano passado o imposto havia garantido R$ 467 milhões aos cofres estaduais. Agora, a soma dos últimos 12 meses rendeu R$ 702 milhões, o que representa aumento de 50%. Somente em dezembro do ano passado entraram R$ 271 milhões nos cofres.
Uma das explicações para este aumento é que a partir de meados de 2024 a Secretaria de Estado de Fazenda passou a adotar o banco de dados da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para calcular o valor do imposto, que até então era cobrado com base nas declarações do próprio contribuinte. Na época, a previsão era de que a arrecadação chegasse a triplicar.
Em todo o ano de 2023, o ITCD rendeu R$ 429,2 milhões aos cofres estaduais, ou R$ 35,75 milhões por mês. Agora, esta média está em R$ 87,75 milhões mensais.
Fonte: Correio do Estado
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