Depois de diversas reuniões com lideranças sindicais e entidades representativas dos servidores públicos estaduais, o Governo de Mato Grosso do Sul estabeleceu para 1° de julho de 2019 o retorno da jornada legal de trabalho, fixada em oito horas diárias e 40 horas semanais.

Inicialmente prevista para abril deste ano, a volta da jornada normal de trabalho foi estendida para o 2° semestre para garantir maior prazo de transição aos servidores. A medida abrangerá cerca de 16 mil funcionários públicos ativos. Os demais 34 mil já trabalham as 40 horas semanais determinada por lei.

“O retorno da jornada legal de trabalho visa a melhoria permanente dos serviços públicos prestados à população; a redução de custos; e a otimização do trabalho dos servidores”, explica o secretário de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), Roberto Hashioka.

Segundo a SAD, o acréscimo de horas trabalhadas equivale à contratação de quatro mil novos servidores, sem aumento de despesas. A medida vai reduzir gastos com plantões e horas extras, que somam cerca de R$ 20 milhões/ano, e eliminar a necessidade de novas contratações, gerando economia de R$ 130 bilhões/ano.

Diálogo

Após análise das sugestões apresentadas pelos sindicatos, o Governo decidiu aperfeiçoar refeitórios para os servidores; orientar dirigentes para que sejam respeitadas peculiaridades de cada serviço e carreira profissional na definição do novo expediente; e adequar o sistema de transporte coletivo à demanda.