Reforma tributária: Senado busca consenso para evitar que Câmara reverta mudanças de senadores

A equipe de Fernando Haddad reconhece que não será fácil

09/10/2024 - 09:38

A cúpula do Senado quer evitar que a Câmara dos Deputados derrube as mudanças que os senadores venham a fazer no projeto de regulamentação da reforma tributária.

Por isso, vai buscar um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para fechar um texto de consenso e colocá-lo em votação na primeira semana de novembro.

Segundo senadores ouvidos pelo blog, se a Câmara não aceitar um acordo, a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária pode ficar para o ano que vem – quando Arthur Lira já terá deixado a cadeira de presidente daquela Casa.

"O que não podemos aceitar é que os deputados simplesmente derrubem os nossos ajustes, como já fizeram com outros projetos", afirmou um senador ao blog.

Como se trata de um projeto de lei, a última palavra será da Câmara dos Deputados, onde o tema começou a tramitar. Por isso, os senadores querem que as suas sugestões sejam respeitadas e, em sua maioria, mantidas no texto final.

A avaliação é de que Arthur Lira terá interesse em fechar o acordo – porque quer a reforma tributária aprovada em definitivo como um dos legados de sua gestão.

Fazenda tenta limitar IVA a 27%

Nessas negociações, a equipe do Ministério da Fazenda vai buscar convencer senadores e deputados a promoverem mudanças no texto para evitar que a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) fique acima de 27%.

A equipe de Fernando Haddad reconhece que não será fácil. Sobretudo, porque os deputados devem pressionar para manter a lista de produtos isentos de IVA que já foi aprovada.

"Derrubar uma bondade aprovada pela Câmara não será uma missão fácil”, reconhece um assessor de Haddad.

FONTE: G1

Observatório Econômico

12/07/2023 - 09:24

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