A Diretoria Executiva do SINDIFISCAL/MS, acompanhada do deputado estadual e FTE Amarildo Cruz, esteve reunida na manhã desta segunda-feira (15.05) com o governador do Estado Reinaldo Azambuja e o Secretário de Fazenda Marcio Monteiro.

Durante a reunião a Diretoria Executiva argumentou que todos os projetos já apresentados ao Governo pelo SINDIFISCAL/MS possuem como foco o aumento da eficiência do Fisco, considerando a capacidade e força de trabalho dos Fiscais Tributários Estaduais. No entanto, a Diretoria visualizou redução de espaço de atuação, nas atividades e na importância do trabalho dos Fiscais Tributários, seja nas atividades desenvolvidas pela fiscalização de mercadorias em trânsito, seja nas atividades de controle fiscal, bem como nas atividades desenvolvidas pelas Agências Fazendárias.

Foi argumentado, também, que tais mudanças ocorreram sem envolver a categoria nos debates, provocando um nebuloso cenário sobre a futura atuação destes servidores do Fisco Estadual e que essas mudanças afetam sobremaneira a rotina de contribuintes, cidadãos, mas também afetam significativamente a rotina dos servidores, pois, tem surpreendido a todos com repentinas ações de:

• Avocação de atribuição de tarefas historicamente por nós desempenhadas;

• mudanças de escala de trabalho desnecessárias;

• remoção de servidores de unidades;

• incerteza sobre o local ou forma de trabalho.

“Temos percebido a ausência da preocupação e do desejo de explorar a qualificação e a força de trabalho dos Fiscais Tributários. É de conhecimento popular o crítico momento em que atravessam as finanças públicas, razão pela qual é incompreensível o desinteresse em ouvir expressivo e qualificado quadro de servidores, empenhado em colaborar com ideias e com esforço para superação da crise que ora se instala na Administração Pública”, salientou o Diretor-Presidente Marco Aurélio Cavalheiro Garcia.

Afim de melhor ilustrar nossa preocupação, elencamos a cronologia dos fatos ocorridos nos 2 últimos anos.

Após toda a explanação por parte da Diretoria do Sindicato e argumentações do Secretário Marcio Monteiro, o Governador Reinaldo Azambuja solicitou que toda a situação seja resolvida através do estreitamento nas relações entre a Diretoria do Sindifiscal/MS, com o Secretário de Fazenda Marcio Monteiro e o Secretário-Adjunto de Fazenda Guaraci Fontana, além dos demais componentes da Administração Tributária, pois segundo o governador as questões corporativas e a falta de diálogo com os representantes da categoria dos FTEs são prejudiciais para o Estado.

Será agendada uma próxima reunião para esta semana. Em relação a negociação das perdas salariais, o Comitê de Governança estará agendando uma nova reunião até a próxima semana.

Posteriormente a Diretoria Executiva passará mais informações.