?? *C O M U N I C A D O | INCORPORAÇÃO DA PRODUTIVIDADE FISCAL ??




08/12/2020 - 21:15

A Diretoria Executiva do SINDIFISCAL/MS, representada pelo Diretor Presidente Francisco Assis e pelo Diretor de Assuntos Jurídicos Rodrigo Falco, juntamente com integrantes da Diretoria do SINDIFISCO/MS, reuniram-se nesta terça-feira(08/Dez) com o Secretário de Fazenda FELIPE MATTOS, ocasião em que foi feita a apresentação da proposta de Incorporação da produtividade fiscal discutida e acordada entre os dois sindicatos.

Diante das detalhadas explicações, de posse do projeto minuciosamente desenvolvido e após ouvir a todas as argumentações das Diretorias, o Secretário de Fazenda compreendeu a importância da proposta e posicionou-se favoravelmente ao seu encaminhamento para a Assembleia Legislativa.

Agora o projeto segue seu curso de tramitação no Poder Executivo, porém, ciente da exiguidade do calendário legislativo, o Secretário já solicitou à PGE a imediata apreciação para que o protocolo junto a Assembleia Legislativa seja realizado ainda este ano.

Também participou da reunião o Superintendente de Administração Tributária Waldomiro Morelli, que muito tem contribuído no andamento deste projeto.

Continuamos impulsionando a tramitação para que o projeto de lei tenha seu protocolo efetivado junto à Assembleia ainda no decorrer desta sessão legislativa.

Diretoria Executiva

SINDIFISCAL/MS

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Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

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